Legislações

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Publicado em: 19/12/2019


LEI COMP. 118/2019 APROVA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REVISÃO 1


Publicado em: 06/06/2019


Decreto 305/2019 Fixa a nova tabela de tarifas por serviços de abastecimento de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário no Município de Lençóis Paulista


Publicado em: 16/05/2019


PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REVISÃO 1


Publicado em: 19/06/2018


Decreto 286/2018 Fixa a nova tabela de tarifas por serviços de abastecimento de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário no Município de Lençóis Paulista


Publicado em: 01/07/2016


Decreto 224/2016 Fixa a nova tabela de tarifas por serviços de abastecimento de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário no Município de Lençóis Paulista


Publicado em: 01/07/2015


Decreto 236/2015 Fixa a nova tabela de tarifas por serviços de abastecimento de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário no Município de Lençóis Paulista


Publicado em: 30/06/2014


Decreto 213/2014 Fixa a nova tabela de tarifas por serviços de abastecimento de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitário no Município de Lençóis Paulista


Publicado em: 25/03/2013


Decreto 136/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.439 - Emissário de efluentes do distrito empresarial "Luiz Trecenti"


Publicado em: 05/03/2013


Lei 4.439/2013 Estabelece condições para uso do emissário de efluentes do Distrito Empresarial "Luiz Trecentu"


Publicado em: 06/06/2011


Decreto 180/2011 Fixa os preços públicos cobrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE


Publicado em: 30/12/2010


Decreto 364/2010 Aprova o Regulamento o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE


Publicado em: 25/06/2009


Lei 3.965/2009 Complementa as atribuições e prerrogativas do SAAE e dá outras providências

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